Investimentos na Saúde ultrapassam em 30% limite mínimo constitucional

A Prefeitura de Goiânia aplicou na Saúde, até agosto deste ano, 30% a mais do limite mínimo estipulado pela Constituição Federal. O número faz parte do balanço da gestão municipal que foi apresentado, na manhã de sexta-feira (7), durante sessão na Câmara de Vereadores para a prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano.

Entre janeiro e agosto de 2021, o município aplicou na Saúde 19% dos R$ 2,56 bilhões total da receita de impostos e transferência constitucionais. O mínimo constitucional estipulado para investir no segmento é de 15% durante o ano. O volume investido na Saúde foi puxado pelo combate à Covid-19 no município.

Durante a prestação de contas, o secretário de Finanças, Geraldo Lourenço, também destacou que o município já aplicou 22,02% na Educação, apenas três pontos porcentuais a menos do índice de 25% estipulado pela Constituição para ser investido durante todo o ano. “Por conta da pandemia, as atividades na Educação foram reduzidas o que reduziu os gastos nessa área”, explicou.

Superávit
Os números da gestão municipal para o segundo quadrimestre de 2021 apontam para um superávit (resultado positivo da receita total menos despesa total) de mais R$ 280,2 milhões no 2º quadrimestre de 2021.

Em relação ao mesmo período de 2020, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 382.138.238,06, os técnicos da Secretaria de Finanças explicaram que o resultado menor deste ano não representa “nenhum descompasso entre as receitas primárias e as despesas primárias, mas, apenas reflete à volta à normalidade da administração pública”.

Eles destacam que em 2020 as finanças municipais foram fortemente impactadas por fatores conjunturais, “como as transferências temporárias feitas pela União para o combate à pandemia em 2020, o que não em 2021.