Alego realiza audiência para discutir a LOA 2022

A Assembleia Legislativa realizou a primeira audiência pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA 2022). O primeiro encontro foi realizado no Plenário da Casa, durante reunião extraordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado estadual Thiago Albernaz (Solidariedade). O secretário-adjunto da Secretaria de Economia do Estado, Sérvulo Nogueira, compareceu como representante da pasta, com a finalidade de discutir o projeto, que tem relatoria do deputado Wagner Neto (Pros). O cronograma das próximas cidades a receberem as audiências também foi divulgado.

Durante a apresentação, um dos principais pontos destacados por Nogueira foi o compromisso do Governo estadual com o teto de gastos impostos para o exercício de 2022. O representante afirmou que após o período de recuperação fiscal, o Estado voltará a investir em estruturas e políticas públicas de caráter social.

“O projeto tem o compromisso com a responsabilidade fiscal do Estado, por isso tivemos o alcance de um resultado primário com superávit, respeitando o teto de gastos. Com isso, vem a destinação de recursos para áreas prioritárias, com políticas sociais que atendem uma gama de pessoas que devem ser assistidas.”, explicou Nogueira, se referindo aos programas de cunho social, como Mães de Goiás, que tem orçamento previsto de R$ 295 milhões.

Outro tópico abordado durante a audiência pública foi a distribuição das emendas impositivas, que correspondem a 1,2% da receita corrente líquida. Os parlamentares são obrigados a destinar 70% desse valor para as principais áreas de atendimento à população, como saúde e educação.

Novas audiências

O cronograma de audiências públicas, para discussão do projeto de lei, também foi divulgado durante a reunião. O próximo destino será a cidade de São Miguel do Araguaia, no dia 9, terça-feira, às 9 horas, na Câmara Municipal. O relator da proposta, Wagner Neto, afirmou que o objetivo é discutir com prefeitos e lideranças de cada região as principais demandas locais e dar maior transparência para a sociedade sobre os recursos do estado para o próximo ano.