Cachorro move ação judicial contra agressor no Ceará

A petição contra danos morais e maus tratos foi movida por Beethoven no Ceará. A ação foi assinada após o cão ter seu olho direito perfurado por um morador da área rural de Granja. De acordo com o advogado do animal, José da Silva Moura neto, o suspeito do crime foi preso em flagrante e foram encontradas duas armas artesanais em sua residência.

No entanto, a versão apresentada na delegacia não foi convincente ao advogado. Segundo ele, “ninguém consegue, em cima de uma motocicleta, atirar no olho de um cachorro”, disse em entrevista ao G1.

Além disso, o advogado decidiu mover a ação em nome de Beethoven, e não do tutor, para reforçar a luta contra os maus-tratos. Por outro lado, o cão foi submetido a um procedimento veterinário.

“O animal não consegue se defender, então a gente está buscando outros meios para conseguir punir realmente, porque parece que o ser humano só obedece à lei do bolso. A gente entrou com a ação judicial pelo próprio cachorro porque ele é sujeito de direito, o Decreto 24.645/1934 mostra isso. Por isso tem a assinatura com a patinha dele. É cabal que quem recebe um tiro no olho tem um dano moral.” Ressalta trecho de processo aberto pelo advogado.

Entretanto, foi sancionada em setembro a lei 17.064/20, que aumenta a pena de maus tratos ou abuso contra cães e gatos. Além disso, a norma determina que maltratar, abusar, ferir ou mutilar será punido com pena de dois a cinco anos de reclusão. Portando, terá de pagar também multa e será proibido da guarda do animal.