Mourão e Lira viajam para não assumir a Presidência e se tornarem inelegíveis

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) terão que deixar o país entre os dias 17 a 20 de setembro para não se tornarem inelegíveis. A manobra é resultado das viagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao funeral da rainha Elizabeth 2ª, em Londres, e à Assembleia-Geral da ONU.

A legislação eleitoral não permite que candidatos assumam o cargo de presidente da República nos seis meses anteriores da eleição e correm o risco de ficarem inelegíveis se assumirem a presidência. Mourão disputa uma cadeira no Senado pelo Rio Grande do Sul e Lira tenta a reeleição na Câmara dos Deputados.

Segundo a Constituição Federal, na ausência do presidente da República, em território nacional, quem deve ocupar a Presidência é o vice-presidente. Caso também não esteja presente no país ou impossibilitado por alguma outra questão, cabe ao presidente da Câmara responder pelo governo federal. 

Os dois primeiros na linha sucessória para assumir a Presidência já viajaram outras vezes para escapar da lei eleitoral. Na primeira vez, quando Bolsonaro visitou a Guiana, Mourão foi ao Uruguai e Lira aos EUA. A segunda vez foi em 8 de junho, quando Bolsonaro e Lira foram para os EUA e Mourão, à Espanha.

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